Política de Privacidade

1. Introdução

A Solar Manacá (CNPJ disponível no contrato de moradia), com sede na Avenida Ipiranga 6390, Jardim Botânico, Porto Alegre – RS, CEP 90610-000, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no contexto das suas atividades como residência para pessoas idosas.

Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os direitos de cada pessoa. Aplicamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) como base para o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato: [email protected]

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato no site: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Contato por telefone: nome e informações fornecidas voluntariamente durante a ligação.
• Contratos de moradia: dados de identificação completos (nome, CPF, endereço, data de nascimento), informações de contato e dados necessários para a prestação do serviço.
• Cookies e navegação: dados técnicos de acesso ao site, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados de saúde por meio do site. Informações de saúde relevantes ao serviço, quando necessárias, são tratadas exclusivamente no contexto do contrato de moradia e com consentimento específico.

Base legal para o tratamento

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD) – para envio de comunicações e uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) – para dados necessários à prestação dos serviços de moradia.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD) – para melhorias no site e segurança da plataforma.

Retenção de dados

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato.
• Dados contratuais: pelo período exigido pela legislação civil e fiscal brasileira (geralmente 5 anos após o encerramento do contrato).
• Cookies analíticos: conforme definido na Política de Cookies.

3. Como usamos os dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder a consultas e pedidos de visita enviados pelo formulário de contato.
• Prestar os serviços de moradia contratados (programa matinal, estadia de temporada, moradia permanente).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade.
• Melhorar o site e entender como os visitantes o utilizam (apenas com cookies analíticos aceitos).

Não utilizamos dados pessoais para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia SSL/TLS).
• Acesso restrito aos dados a colaboradores com necessidade operacional justificada.
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e auditoria.
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD.

Em caso de incidente que possa afetar direitos de titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela legislação.

5. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico (essenciais) e, com consentimento, para análise de uso (analíticos). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário sem consentimento.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação de que tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados sem base legal.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar consentimento dado anteriormente, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd.

Para exercer estes direitos, entre em contato: [email protected]

Responderemos em até 15 dias úteis contados do recebimento da solicitação.

7. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas externas (como a prefeitura de Porto Alegre, órgãos de saúde, etc.). A Solar Manacá não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um deles.

8. Menores de idade

Os serviços da Solar Manacá são destinados a pessoas com 60 anos ou mais. O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identificarmos que dados de menores foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no início do documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail às pessoas com quem mantemos relacionamento ativo, quando aplicável.

10. Contato para questões de privacidade

Para qualquer questão relacionada a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Ipiranga 6390, Jardim Botânico, Porto Alegre – RS, CEP 90610-000
• Telefone: +55 (51) 3072-8496

Horário de atendimento: segunda a sexta das 8h às 18h, sábado das 8h às 13h.